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Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (13 de maio) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL).
Segundo o parlamentar, a motivação para o projeto surgiu após relatos de que unidades de saúde teriam sido procuradas para atender esse tipo de boneca, que é feita para se parecer com um bebê real. Caporezzo defende que o atendimento a objetos inanimados em instituições públicas representa um uso indevido de recursos destinados à saúde da população.
De acordo com o texto do projeto, fica terminantemente proibida a utilização de qualquer serviço público para atendimento de bonecas reborn ou qualquer outro tipo de objeto inanimado em Minas Gerais. O descumprimento da norma pode gerar multa no valor de dez vezes o custo do atendimento, valor que será revertido ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que “desconhece qualquer registro” de atendimentos desse tipo em suas unidades. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não havia se pronunciado até o fechamento desta matéria.
O projeto agora segue para análise das comissões da ALMG antes de ir à votação em plenário.
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~Redação Rádio Ativa FM
