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O acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil já está disponível no aplicativo do FGTS. A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar débitos em atraso.
A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da medida, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o governo, a adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
A Caixa também está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras iniciem a oferta da modalidade durante a renegociação de débitos.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
• O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
• Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Quem poderá aderir
• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual
• O crédito residual será pago em 26 de maio;
• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Saldo pode sumir temporariamente do aplicativo
Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o MTE, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
~Redação Rádio Ativa FM
