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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, que passará de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e reduzindo os impactos da instabilidade no mercado internacional de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o aumento da mistura deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,03 por litro no preço da gasolina ao consumidor.
“Barateia em R$ 0,03 o litro, mas, principalmente, diminui a nossa dependência da importação de gasolina”, destacou o ministro.
A decisão foi baseada em estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que apontaram que a gasolina com 32% de etanol (E32) pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas sem comprometer o desempenho, o consumo ou o funcionamento dos motores, inclusive os que não são flex.
Enquanto a nova mistura entra em vigor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará realizando testes para avaliar a viabilidade técnica e econômica de uma mistura ainda maior, com 35% de etanol (E35).
Segundo Alexandre Silveira, a adoção temporária do E32 é uma medida de precaução e poderá se tornar permanente caso os resultados continuem positivos.
Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou uma resolução que altera as regras para o fornecimento de biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel B.
Pela nova norma, o biodiesel destinado a essa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela ANP, medida que limita a utilização de biodiesel importado nesse segmento. O governo afirma que estudos técnicos demonstram que a capacidade instalada no país é suficiente para atender toda a demanda, sem risco de desabastecimento.
Outra resolução aprovada pelo conselho estabelece novas diretrizes para fortalecer o combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis.
As medidas incluem maior integração entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade, da escrituração eletrônica das operações comerciais dos postos e do fortalecimento da estrutura laboratorial da ANP para fiscalização da qualidade dos combustíveis.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as ações buscam ampliar a fiscalização, garantir a conformidade dos produtos comercializados e aumentar a segurança no abastecimento em todo o país.
~Redação Rádio Ativa FM
