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A diretora de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, Brenda Tavares Moura, é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por supostamente utilizar o cargo para conseguir cirurgias plásticas custeadas com recursos públicos da saúde.
Segundo o Ministério Público, a servidora teria usado a posição de comando para descumprir protocolos do sistema público e obter benefício pessoal. As informações constam em uma ação apresentada pelo órgão.
De acordo com o MPMG, o cargo ocupado por Brenda permitia que ela tivesse influência sobre o agendamento e a autorização de procedimentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paranaíba (Cisalp).
O Ministério Público afirma que a diretora teria utilizado essa posição para conseguir, em benefício próprio, dois procedimentos: uma mastopexia com prótese mamária e uma dermolipectomia abdominal.
Segundo o órgão, as cirurgias foram realizadas em abril de 2025 e custaram R$ 31.403,75 aos cofres públicos. O pagamento teria sido feito por meio do Cisalp.
A mastopexia com prótese mamária é uma cirurgia plástica realizada para levantar e remodelar os seios, geralmente com a colocação de implantes de silicone. Já a dermolipectomia abdominal consiste na retirada do excesso de pele e gordura da região da barriga. O procedimento pode ser realizado, por exemplo, após grande perda de peso, gravidez ou em casos de flacidez abdominal.
Segundo o MPMG, a investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão. O relato apontava que a servidora estaria utilizando a estrutura da saúde pública para custear cirurgias particulares.
Durante o inquérito, uma servidora responsável pela regulação de vagas afirmou que Brenda teria solicitado verbalmente o agendamento de consultas e procedimentos, sem apresentar encaminhamento médico.
Ainda conforme o depoimento citado na ação, o pedido teria sido feito diretamente por Brenda, que ocupava uma posição hierarquicamente superior à funcionária. A servidora afirmou que atendeu à solicitação em razão da relação de subordinação.
A testemunha também declarou que nunca havia presenciado uma situação semelhante no setor.
Foto: MPMG/Divulgação
Na ação, o Ministério Público afirma que a servidora não teria seguido o fluxo de atendimento destinado a uma paciente comum e teria utilizado o cargo para obter acesso privilegiado aos procedimentos.
O documento aponta que as cirurgias foram realizadas em abril de 2025 e custaram R$ 31.403,75 aos cofres públicos.
O MPMG também afirma que um laudo médico apresentado para justificar o suposto caráter reparador das cirurgias foi emitido meses depois da realização dos procedimentos e após o início das investigações.
Para os promotores, a apresentação posterior do documento reforçaria a suspeita de que a estrutura pública de saúde teria sido utilizada para benefício particular.
No dia 3 de junho, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de bens de Brenda Tavares Moura até o limite de R$ 35.346,39.
Segundo a decisão, a medida tem como objetivo garantir recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos caso a investigada seja condenada ao final do processo.
Para cumprir a determinação, a Justiça autorizou o bloqueio de valores em contas bancárias da investigada por meio do SisbaJud. Também foi autorizada a utilização da modalidade conhecida como “teimosinha”, que permite novas tentativas automáticas de bloqueio por até 60 dias caso não seja encontrado saldo suficiente na primeira tentativa.
O SisbaJud é um sistema eletrônico que conecta o Poder Judiciário a instituições financeiras e permite a localização, o bloqueio e a transferência de valores por determinação judicial.
Além disso, a decisão determinou a inclusão de uma restrição no sistema Renajud para impedir a transferência de veículos registrados em nome de Brenda. Com a medida, os veículos não poderão ser vendidos enquanto a restrição estiver vigente.
O Renajud é um sistema que integra o Poder Judiciário ao banco de dados da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, permitindo a aplicação de restrições judiciais sobre veículos.
A Justiça determinou que Brenda Tavares Moura seja citada para apresentar defesa no prazo de 30 dias.
O Município de Paracatu também foi notificado para informar se pretende participar da ação movida pelo Ministério Público.
Até o momento, conforme as informações apresentadas na ação, o caso segue em tramitação. A investigação e as acusações ainda serão analisadas no curso do processo, e a investigada tem direito à defesa e ao contraditório.
~Redação Rádio Ativa FM
