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Trinta e dois trabalhadores que atuavam na colheita manual de café foram resgatados de uma fazenda na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba, após uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A operação foi realizada no dia 21 de julho e divulgada nesta semana.
Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores estavam submetidos a condições consideradas análogas à escravidão, com diversas irregularidades trabalhistas e falta de condições mínimas de saúde, higiene e segurança.
Durante a fiscalização, foram identificados problemas como ausência de registro em carteira de trabalho, jornadas extensas e falta de intervalos adequados para descanso. Os nomes da fazenda e do empregador não foram divulgados.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam a falta de água potável nas áreas de trabalho, ausência de instalações sanitárias, inexistência de local adequado para refeições e descanso, além da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de primeiros socorros.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores não passaram por exames médicos admissionais, não havia comprovação de vacinação antitetânica e não foram adotadas medidas para prevenir riscos ergonômicos.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foi garantido aos trabalhadores o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão. O valor inclui cerca de R$ 410 mil em verbas rescisórias, R$ 608 mil em indenizações por danos morais individuais e aproximadamente R$ 60 mil em recolhimentos.
O empregador foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, regularizar os vínculos empregatícios, realizar as rescisões dos contratos e pagar todos os valores devidos aos trabalhadores.
Além disso, foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante seis parcelas de um salário mínimo para cada trabalhador, oferecendo apoio financeiro temporário enquanto eles buscam uma nova oportunidade de emprego.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
~Redação Rádio Ativa FM
