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O primeiro turno das Eleições 2026 terminou com 991 denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. O balanço considera os registros recebidos até domingo (4). Na sexta-feira (2), último dia útil antes da votação, eram 851 denúncias.
Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, registrou 110 denúncias até 4 de outubro. Na sexta-feira (2), o estado contabilizava 94 registros.
Os casos aumentaram nos dias que antecederam a votação. Somente em setembro, foram 74 denúncias encaminhadas às unidades do MPT-MG. Já nos quatro primeiros dias de outubro, o órgão recebeu outras 21 denúncias de assédio eleitoral.
São Paulo registrou 158 denúncias e aparece com o maior número de casos no país. O Rio de Janeiro ficou com 93 registros até o encerramento do primeiro turno.
O assédio eleitoral acontece quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou influenciar a escolha política de trabalhadores.
A prática pode envolver ameaças, constrangimentos, promessas de benefícios ou outras formas de pressão relacionadas à escolha do eleitor. A conduta viola a liberdade de voto e a liberdade de consciência, direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Entre as medidas adotadas pelo MPT-MG durante o primeiro turno está uma ação civil pública contra uma indústria de calçados de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas.
O caso teve origem em uma denúncia encaminhada inicialmente ao Ministério Público de Minas Gerais sobre a realização de um ato de campanha eleitoral dentro das dependências da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município.
A denúncia chegou ao MPT no fim de setembro. Diante da proximidade da votação, o órgão entrou na Justiça com um pedido de urgência para impedir a repetição da situação e garantir a liberdade de voto dos trabalhadores.
A Justiça do Trabalho acolheu o pedido e determinou que a empresa adotasse medidas para prevenir o assédio eleitoral antes do primeiro turno.
Entre as determinações estavam a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o voto livre e secreto e a realização de ações internas de conscientização.
Ao conceder a tutela de urgência, a Justiça considerou que a proximidade das eleições representava risco de dano “grave e iminente” aos direitos dos trabalhadores caso as medidas não fossem adotadas imediatamente.
Mesmo após a definição dos eleitos para deputado estadual, deputado federal e senador, além dos governadores eleitos no primeiro turno, o MPT continuará atento a denúncias de assédio eleitoral durante o período que antecede o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
As denúncias podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Trabalho, pelo endereço mpt.mp.br.
~Redação Rádio Ativa FM