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O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago na terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R$ 1 mil.
A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22.
De acordo com a reprogramação, o quinto lote — referente ao mês de novembro — será pago no dia 19 do próximo mês. Os caminhoneiros ainda não cadastrados e que preencham os requisitos do Benefício, devem preencher a autodeclaração de transportador autônomo de carga até às 18h do dia 7 de novembro. Também é necessário estar com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As prefeituras também devem enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.
O pagamento referente ao mês de dezembro, o sexto e último lote, está previsto para o dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para receber os cadastros dos caminhoneiros e taxistas até às 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será realizado entre 30 de novembro e 6 de dezembro.
Os motoristas de táxi e caminhão que tiverem em situação regular no sistema, até a previsão de pagamento do benefício, até dezembro, receberão todas as parcelas.
BENEFÍCIOS TAXISTA E CAMINHONEIRO-TAC
Considerando os três lotes já pagos, foram beneficiados 378.892 transportadores autônomos de carga e 305.076 motoristas de táxi. O total de recursos repassados chega a R$ 1,03 bilhão para o Benefício Caminhoneiro e R$ 877,3 milhões para o Benefício Taxista.
Os valores serão repassados ao beneficiário pela conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. Para a movimentação do dinheiro, os usuários poderão utilizar o aplicativo CAIXA Tem.
A iniciativa foi criada pela Emenda Constitucional nº 123/22, em julho deste ano. O objetivo é reforçar o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, segunda o ministério. O benefício tem validade até dezembro de 2022, com previsão de seis parcelas mensais, no valor de $ 1 mil cada, observado o limite global de recursos.
Secretaria Especial de Comunicação Social
