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Uma operação integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e pela Polícia Federal resgatou 44 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro.
A maioria dos trabalhadores resgatados era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso. Também foram encontrados trabalhadores brasileiros recrutados para atuar na mesma atividade.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores realizavam a colheita manual de batatas sem registro em carteira e em condições consideradas degradantes. Entre as irregularidades identificadas estavam a falta de instalações sanitárias, de água potável, de equipamentos de proteção individual e de local adequado para as refeições.
Também foram constatados problemas relacionados à jornada de trabalho, ao transporte dos empregados e às condições gerais de saúde e segurança no ambiente de trabalho. As circunstâncias verificadas caracterizaram a submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Os trabalhadores eram remunerados exclusivamente por produção. De acordo com a equipe de fiscalização, muitos deixavam de fazer pausas adequadas para descanso e alimentação na tentativa de aumentar os rendimentos. As refeições eram realizadas diretamente no solo, nas frentes de trabalho, sem estrutura de apoio.
O procurador do Trabalho Fabricio Borela Pena, que participou da fiscalização, relatou a gravidade das condições encontradas.
“Os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas nas próprias áreas de cultivo, incluindo mulheres, em situação de completo aviltamento à dignidade humana.”
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados à Gerência Regional do Trabalho em Uberlândia, onde foram realizados os procedimentos para o cálculo das verbas trabalhistas e a emissão das guias de seguro-desemprego destinadas às vítimas de trabalho escravo.
As vítimas também receberam atendimento jurídico, psicológico, médico e odontológico por meio do Programa Multidisciplinar de Extensão Mais Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Durante as tratativas conduzidas pelo MPT, o empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a adotar medidas para evitar a reincidência das irregularidades. O acordo também prevê o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e por dano moral coletivo.
Ao todo, foram pagos R$ 474.165,57 em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Com isso, o valor total decorrente da atuação dos órgãos de fiscalização chega a R$ 879.165,57, sem considerar os autos de infração que ainda serão lavrados pelo Ministério do Trabalho.
~Redação Rádio Ativa FM
