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Para exercer atividades pecuárias com regularidade e segurança em Minas Gerais, o produtor rural precisa estar cadastrado no Instituto Mineiro de Agropecuária. O procedimento é gratuito, obrigatório e deve ser realizado por pessoas físicas e jurídicas, independentemente do porte da produção.
O cadastro inclui tanto os produtores responsáveis pela criação de animais quanto as propriedades onde essas atividades são desenvolvidas. A medida permite ao IMA monitorar e fiscalizar de forma mais eficiente a produção pecuária em todo o estado.
Segundo a gerente de defesa sanitária animal do IMA, Izabella Hergot, o cadastro é essencial para o planejamento das ações no campo. Ela destaca que, com informações como localização, tipo de criação e volume dos rebanhos, o instituto consegue direcionar melhor as ações de fiscalização, prevenção e controle sanitário. Entre as espécies que devem ser informadas estão bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, muares, asininos, aves, abelhas e animais aquáticos.
O cadastro pode ser feito presencialmente ou por e-mail no escritório seccional do IMA responsável pelo município onde a propriedade está localizada. Para iniciar o processo, é necessário apresentar o requerimento de cadastro de propriedade, documento de identificação com foto, comprovante de endereço, comprovação de posse ou vínculo com o imóvel e, no caso de pessoa jurídica, o contrato social.
O assistente de Gestão de Defesa Agropecuária do escritório seccional do IMA em Oliveira, Sirley da Silveira, alerta para a importância de conferir a documentação antes de procurar atendimento. Segundo ele, muitos produtores precisam retornar por não levarem todos os documentos exigidos.
Ele também reforça a necessidade de atenção à identificação correta da propriedade e à validade dos documentos apresentados. É obrigatório informar as coordenadas geográficas do imóvel e apresentar a certidão de propriedade emitida pelo cartório de registro de imóveis nos últimos 30 dias.
Além do cadastro inicial, os produtores devem realizar anualmente, entre 1º de maio e 30 de junho, a atualização de rebanhos junto ao IMA. O procedimento pode ser feito on-line, por meio do Portal do Produtor, desde que todas as criações estejam previamente cadastradas.
Caso o produtor acesse o sistema e não encontre sua criação, isso indica que ela ainda não foi cadastrada. Nessa situação, é necessário procurar o escritório seccional responsável para regularizar o cadastro.
~Redação Rádio Ativa FM
