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Com a chegada do Dia dos Namorados, muitos casais já começam a pensar no presente ideal para surpreender quem amam. Flores, chocolates, perfumes e até animais de estimação costumam estar na lista. Mas uma decisão recente da Justiça de Minas Gerais serve de alerta: alguns presentes podem permanecer mesmo depois que o relacionamento termina.
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês deve permanecer com a ex-esposa após o divórcio do casal. O motivo? O animal havia sido dado como presente durante o casamento.
O ex-marido tentou reaver o cachorro, alegando que havia quitado o pagamento do animal. No entanto, testemunhas confirmaram que o filhote foi escolhido para ser um presente à então companheira. Com isso, os desembargadores entenderam que o cão era um bem particular da mulher e não deveria entrar na partilha dos bens.
A decisão também destacou que, apesar do carinho e do vínculo afetivo que as pessoas desenvolvem com seus animais de estimação, a legislação brasileira ainda trata esses casos sob as regras de propriedade, e não pelas normas de guarda ou visitação aplicadas no Direito de Família.
A relatora do caso foi a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, acompanhada pelos desembargadores Carlos Roberto de Faria e Delvan Barcelos Júnior, que concluíram que o querido buldogue francês deveria permanecer com quem o recebeu de presente durante o casamento.
A história rende uma reflexão divertida para quem está escolhendo o presente do Dia dos Namorados: antes de dar um cachorro, um gato ou qualquer outro pet, vale lembrar que o amor pode até acabar, mas o presente pode continuar tendo dono definido pela Justiça.
Então, neste Dia dos Namorados, escolha o presente com carinho… e, se for um animal de estimação, tenha certeza de que a decisão foi bem pensada. Afinal, algumas lembranças podem acompanhar a pessoa por muitos anos, independentemente do status do relacionamento.
Quem sabe o próprio cãozinho não resumiria a situação da seguinte forma: “O namoro acabou, mas eu já tinha encontrado meu lar!”
~Redação Rádio Ativa FM
