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Famílias que recebem descontos na conta de energia elétrica precisam manter os dados cadastrais atualizados para evitar a perda dos benefícios oferecidos pela Cemig. Entre os principais problemas que podem levar à suspensão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou do Desconto Social estão a conta de luz registrada em nome de uma pessoa que não faz parte da família beneficiária, o Cadastro Único (CadÚnico) sem atualização há mais de dois anos e divergências entre o endereço informado nos cadastros oficiais e o município da unidade consumidora.
Para continuar recebendo o desconto, é necessário observar três pontos principais. A conta de energia deve estar em nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O CadÚnico precisa estar atualizado e o endereço registrado nos cadastros oficiais deve ser compatível com o município onde está localizada a unidade consumidora.
Segundo a Cemig, essas exigências também precisam ser atendidas por quem já recebe os descontos.
“Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica Nilton Neves, analista de Relacionamento com Clientes da Cemig.
A atualização do CadÚnico não é realizada pela Cemig. Famílias que estejam com os dados desatualizados devem procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou utilizar os canais oficiais do Cadastro Único do Governo Federal.
Também é importante verificar a titularidade da conta de energia. Em imóveis alugados ou cedidos, por exemplo, é comum que a fatura esteja registrada em nome de outra pessoa. Nesses casos, a orientação é solicitar a alteração da titularidade para um integrante do grupo familiar que tenha direito ao benefício.
Outro cuidado é manter o endereço atualizado. O benefício é concedido a uma única unidade consumidora por família. Em caso de mudança de residência, a alteração deve ser comunicada à Cemig para que o desconto possa ser transferido para o novo imóvel.
Em Minas Gerais, mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig recebem atualmente algum dos descontos sociais na conta de energia. Outras 1,1 milhão de famílias atendem aos critérios de renda, mas ainda não recebem o benefício, principalmente por causa de inconsistências cadastrais.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, afirma Nilton Neves.
A Tarifa Social de Energia Elétrica atende atualmente cerca de 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais. O benefício pode representar uma economia de até R$ 70 por mês.
O programa garante isenção da tarifa de energia para os beneficiários sobre o consumo mensal de até 80 kWh. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o cliente paga pela parcela excedente, além de outros valores que eventualmente sejam cobrados na fatura, como a contribuição para iluminação pública definida pelo município.
Já o Desconto Social contempla mais de 400 mil residências mineiras. A economia pode chegar a R$ 20 por mês. O benefício é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário-mínimo e garante redução média de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh mensais.
Informações completas sobre a Tarifa Social e o Desconto Social podem ser consultadas no site oficial da Cemig.
~Redação Rádio Ativa FM
