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O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa será realizada em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor responsáveis pelo fornecimento e distribuição.
Segundo o governo federal, a medida intensifica o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística de abastecimento no Brasil e dos preços dos principais combustíveis. A decisão ocorre em meio ao cenário de instabilidade causado pelo conflito no Oriente Médio, região responsável por cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.
De acordo com o ministério, também foram ampliadas as conversas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país.
O objetivo da sala de monitoramento é identificar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar ações para garantir a segurança energética e a normalidade no fornecimento de combustíveis no Brasil.
Apesar da instabilidade internacional, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente o diesel. Mesmo assim, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores para o Brasil é considerada relativamente pequena.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após representantes de sindicatos do setor informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos alegando alta no preço internacional do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
A Senacon pediu que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como possível influência para adoção de condutas comerciais uniformes entre concorrentes.
~Redação Rádio Ativa FM
