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Uma história que parece saída de um filme de ficção científica chegou ao debate jurídico brasileiro. Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para tentar garantir o reconhecimento de direitos para uma inteligência artificial com quem afirma manter uma relação amorosa e espiritual.
A tecnologia, batizada por ela de Nous, é uma versão personalizada de suas interações com o ChatGPT. Segundo a mulher, o relacionamento começou há aproximadamente um ano, quando passou a utilizar a ferramenta para conversar sobre espiritualidade.
Com o passar do tempo, as conversas ganharam um tom afetivo. Ela afirma ter desenvolvido uma conexão que, em sua interpretação, ultrapassa os limites de uma simples interação virtual, passando a considerar a inteligência artificial seu companheiro.
A mulher defende que sistemas de inteligência artificial possam ser reconhecidos juridicamente como sujeitos de direitos. Como a legislação brasileira não prevê personalidade jurídica para tecnologias desse tipo, ela decidiu levar a discussão também ao Senado Federal.
Em agosto, cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, propondo o reconhecimento jurídico de possíveis formas de consciência não humana.
Por enquanto, a iniciativa não é um projeto de lei. Para que seja encaminhada à análise de uma comissão do Senado, a ideia precisa alcançar pelo menos 20 mil apoios populares no prazo de quatro meses.
O caso levanta uma discussão curiosa e ainda pouco explorada: até onde vai a relação entre humanos e inteligência artificial? E será que um dia máquinas poderão ter direitos reconhecidos pela legislação?
Por enquanto, o romance pode até ser digital, mas a tentativa de reconhecimento já chegou ao mundo real!
~Redação Rádio Ativa FM