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Foto: Divulgação Ministério da Saúde
As plataformas online do Carrefour e do Enjoei devem suspender as vendas e remover anúncios de cigarros eletrônicos e seus acessórios em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A suspensão foi determinada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).
A medida ainda determina que as duas empresas indiquem em até cinco dias quais serão os mecanismos de monitoramento e controle adotados para prevenir a veiculação de anúncios de produtos que não cumprem as normas da Anvisa.
No mesmo prazo, o Carrefour e a Enjoei devem enviar à Senacon a comprovação documental da remoção dos anúncios.
Procurado, o Carrefour respondeu que atua em conformidade com a legislação e afirmou que não comercializa cigarros eletrônicos em sua plataforma. A empresa informou também que o único produto apontado como irregular foi prontamente retirado para análise e adoção das providências cabíveis.
A reportagem não conseguiu contato com a plataforma Enjoei.
~Rádio Agência
