Sindicalistas defendem manutenção da Copasa e Cemig como empresas públicas

Com a presença de centenas de trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social transformou-se, na tarde desta terça-feira (17), em um grande ato de mobilização contra possíveis impactos negativos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) sobre empregados de estatais mineiras.

Empunhando faixas e gritando palavras de ordem contra o governador Romeu Zema, os trabalhadores marcharam em passeata até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ocuparam o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Edjao), onde acompanharam o debate solicitado pelo presidente da Comissão do Trabalho, deputado Betão (@betaopt).

Durante a audiência, houve consenso entre os participantes de que manter o controle público de estatais como a Copasa e a Cemig pode favorecer, a longo prazo, o equilíbrio das contas estaduais. Eles destacaram que a transferência de ativos ao Governo Federal, no contexto do Propag, não é obrigatória e não afeta diretamente a renegociação de juros da dívida, impactando apenas a amortização inicial, que pode chegar a até 20%.

Os presentes também ressaltaram que o próprio decreto do Propag prevê que investimentos em setores estratégicos, como o saneamento, podem contribuir para a redução da dívida estadual no longo prazo. Além disso, o programa prevê tempo suficiente para análise dos ativos e definição de quais seriam repassados à União, caso necessário.

A subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Suzana Teixeira Braga, reforçou essa visão em sua apresentação. “O decreto do Propag é bastante extenso e prevê um grande leque de cenários. O Estado pode pagar de zero a 2% de juros com ou sem amortização. O juro zero não implica amortização”, explicou.

O clima da audiência foi marcado por forte mobilização e união entre os trabalhadores, que seguem atentos aos desdobramentos do programa e aos efeitos que ele poderá causar sobre o futuro das estatais e de seus empregados.

~Redação Rádio Ativa FM