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Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
Segundo o governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Mesmo dez dias após o lançamento do Desenrola 2.0, a utilização do FGTS ainda não está disponível porque a Caixa está realizando adaptações nos sistemas e definindo os procedimentos operacionais para que os bancos possam oferecer a modalidade.
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional é estimado em R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
• Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
• O crédito residual será pago em 26 de maio;
• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
O Ministério do Trabalho também alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
~Redação Rádio Ativa FM
