Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o país entre os dias 1º e 31 de agosto. Dos 479 trabalhadores libertados pela força-tarefa, 208 foram encontrados em Minas Gerais, o equivalente a quase metade do total nacional.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, foram realizadas 231 fiscalizações em diferentes regiões do país.
Entre os trabalhadores resgatados estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, principalmente migrantes vindos de países da América do Sul e da África. As equipes identificaram situações de trabalho informal e condições consideradas degradantes.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a necessidade de manter ações permanentes de combate ao trabalho análogo à escravidão e de fortalecer políticas públicas de prevenção e responsabilização dos exploradores.
Um dos casos de destaque da operação em Minas Gerais ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores migrantes foram encontrados em condições degradantes durante a colheita manual de batatas em uma fazenda na zona rural.
A maioria dos trabalhadores era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam sem registro em carteira e enfrentavam problemas como falta de água potável, ausência de instalações sanitárias, falta de local adequado para as refeições e inexistência de equipamentos de proteção individual.
Também foram identificadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte e às condições de saúde e segurança.
Após a atuação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo garantiu o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
44 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão em fazenda em Estrela do Sul
Os dados da Operação Resgate VI mostram que o trabalho análogo à escravidão continua sendo identificado tanto no campo quanto nas cidades.
Mais da metade das fiscalizações ocorreu na zona rural, onde 292 trabalhadores foram resgatados. Entre as atividades com maior número de vítimas estão a construção civil, com 85 trabalhadores resgatados, o cultivo de café, com 53, o cultivo de cebola, com 47, e o cultivo de batata, com 44.
Para o coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), procurador Luciano Aragão dos Santos, os números demonstram que o problema possui caráter estrutural e está relacionado à vulnerabilidade social e à informalidade.
Durante a operação, além dos 479 trabalhadores resgatados, as equipes encontraram 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego e identificaram outras infrações relacionadas à informalidade, ao trabalho infantil e ao descumprimento das normas de saúde e segurança.
O MPT firmou três Termos de Ajuste de Conduta e ajuizou quatro ações civis públicas durante a operação.
Em todo o país, os empregadores fiscalizados tiveram que interromper as irregularidades, formalizar contratos de trabalho e pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Também foram pagos R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.
Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar as medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.
Denúncias de situações de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa ao Ministério Público do Trabalho.
~Redação Rádio Ativa FM
